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São Paulo, 11 de abril de 2025 — A AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil participou nesta quinta-feira (10) de um importante debate promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo (ESA OAB SP). O evento, que faz parte de uma série de encontros sobre temas essenciais da sociedade, teve como foco a Segurança Pública e a atuação dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A associação foi representada por seu presidente, Reinaldo Monteiro, e pelo vice-presidente, Ramon Soares. Ambos contribuíram com reflexões sobre o papel das Guardas Municipais no contexto atual da segurança pública brasileira, abordando também os desafios enfrentados na busca pelo reconhecimento institucional e pelas prerrogativas desses órgãos.
“A nossa luta é esclarecer o pacto federativo no que diz respeito à segurança pública e à real atribuição das Guardas Municipais. O SUSP existe desde 2018, mas a sociedade ainda desconhece o papel dos municípios nesse contexto — e, pior, desconhece os seus próprios direitos”, afirmou Reinaldo Monteiro.
Reinaldo Monteiro (Presidente da AGM BRASIL), Dr. Mário Sarrubbo (Secretário Nacional de Segurança Pública), Dr. Paulo Sérgio (Procurador-Geral de Justiça de SP) e Dr. Luiz Seixas (Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Tatuapé).
Defesa da segurança como direito social:
Durante o debate, Monteiro destacou que o direito à segurança pública é social e constitucional, sendo dever do Estado em todas as suas esferas — inclusive a municipal. Ele reforçou que a AGM BRASIL atua nacionalmente na defesa da valorização das Guardas Municipais, buscando seu pleno reconhecimento no âmbito do SUSP.
“Para que a segurança pública funcione de forma integrada, é fundamental reconhecer o papel das Guardas Municipais e garantir suas prerrogativas institucionais, assim como ocorre com os demais órgãos do sistema”, completou o presidente da associação.
Dra. Daniela Libório (Diretora da ESA OAB SP), Dra. Sarah Hakim (Vice-diretora da ESA OAB SP) e Ramon Soares (Vice-presidente da AGM BRASIL).
Encontro reuniu especialistas de diversas instituições:
O debate contou com a presença de nomes expressivos da segurança pública, do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da advocacia brasileira. Participaram:
Daniela Libório, diretora da ESA OAB SP; Mário Luiz Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP; Pedro Luís de Souza Lopes, coronel da Polícia Militar e chefe do Centro de Inteligência da PMESP; Sarah Hakim, vice-diretora da ESA OAB SP; João Paulo Martinelli, assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Juliana Martins, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Tiago Antônio Salvador, delegado e chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo; Reinaldo Monteiro, presidente da AGM BRASIL; e Ramon Soares, vice-presidente da AGM BRASIL.
Compromisso com o fortalecimento institucional:
A participação da AGM BRASIL reforça o compromisso da associação com o fortalecimento das Guardas Municipais em todo o Brasil, promovendo o debate público, jurídico e político sobre o seu papel na proteção das comunidades e no apoio às políticas de segurança locais.
A gravação do evento está disponível no canal oficial da ESA OAB SP no YouTube. Clique aqui para assistir.
